Termos e Condições

Última actualização: Janeiro de 2025

1. Identificação e Contactos

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Contacto: perpicola@perpicola.pt

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Utilização. Caso não concorde com estes termos, deverá abster-se de utilizar o website.

3. Objecto

A Perpicola dedica-se à fabricação e comercialização de etiquetas, autocolantes, rótulos, tickets e serviços associados às artes gráficas. O presente website tem como finalidade divulgar os serviços e produtos disponibilizados pela Empresa, bem como facilitar o contacto com potenciais e actuais clientes.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logótipos, gráficos, ícones e software, é propriedade exclusiva da Perpicola ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegido pela legislação portuguesa e europeia em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita da Perpicola.

5. Limitação de Responsabilidade

A Perpicola envidará todos os esforços para garantir a exactidão e actualidade das informações publicadas neste website, não podendo contudo garantir a total isenção de erros. A Empresa reserva-se o direito de alterar ou actualizar os conteúdos sem aviso prévio.

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6. Hiperligações para Sites de Terceiros

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7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação destes termos, as partes elegem o foro da comarca de Vila Nova de Gaia, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Alterações

A Perpicola reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação neste website. Recomendamos a consulta periódica desta página.